Minicursos

Público-alvo: pesquisadores, participantes de redes de enfrentamento, trabalhadores de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência, organizações da sociedade civil, estudantes e demais interessados na temática.

Duração: 4 horas

Descrição: O curso/oficina tem como objetivo apresentar, de forma introdutória, metodologias participativas que podem ser utilizadas tanto como ferramentas de pesquisa quanto de intervenção nos processos de trabalho. Essas metodologias possibilitam a problematização do campo de atuação, a construção coletiva de diagnósticos, bem como o planejamento e o monitoramento de ações voltadas ao enfrentamento e ao atendimento à violência contra as mulheres. As abordagens propostas dialogam com o referencial da gestão social e dos Diagnósticos Rápidos Participativos - DRP, compreendidos como instrumentos de leitura crítica da realidade, de diálogo e de qualificação da ação institucional e intersetorial. Ao longo da oficina, serão trabalhadas metodologias como exposições dialogadas, estudos de caso, mapeamento de processos, figura rica, Diagrama de Venn, entre outras, por meio de momentos expositivos e atividades práticas. Essas atividades visam familiarizar os participantes com as abordagens metodológicas apresentadas, destacando seu potencial interventivo para o fortalecimento da atuação institucional e da rede de atendimento.

Público-alvo: Profissionais que integram o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de violência. Duração: 4 horas Descrição: O minicurso aborda a atenção integral a crianças e adolescentes em situação de violência, a partir de uma perspectiva ética, intersetorial e baseada em direitos. Discute conceitos fundamentais sobre violência contra crianças e adolescentes, suas múltiplas expressões e impactos no desenvolvimento integral. Apresenta os marcos legais e normativos da proteção integral, com ênfase no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e nas políticas públicas de prevenção e enfrentamento às violências. Traz reflexões e evidências acerca do impacto da violência na saúde da criança e dos adolescentes. Explora o papel das redes de proteção, os fluxos de atendimento, a escuta qualificada e o cuidado humanizado, destacando estratégias de prevenção, identificação precoce e encaminhamento adequado. Promove a reflexão crítica sobre práticas profissionais, corresponsabilidade social e fortalecimento de ações protetivas no território.

Público-alvo: Profissionais da saúde ligados e/ou com interesse na vigilância epidemiológica de violência

Duração: 4 horas

Descrição: A vigilância epidemiológica das violências é um componente estratégico da saúde pública, pois possibilita a identificação, o monitoramento e a análise sistemática dos casos atendidos nos serviços de saúde. No âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a qualificação da notificação e o uso adequado das informações produzidas são fundamentais para subsidiar o planejamento de ações de prevenção, a organização da rede de atenção e proteção, o acompanhamento dos encaminhamentos das vítimas e o monitoramento de indicadores pactuados nos planos de saúde. Nesse contexto, a capacitação dos profissionais de saúde fortalece a resposta institucional às violências e contribui para a garantia de direitos das pessoas em situação de violência. Com o objetivo de qualificar profissionais da saúde para a atuação na vigilância epidemiológica das violências no SUS, o minicurso abordará aspectos conceituais, normativos e operacionais da gestão do agravo, desde a identificação e notificação dos casos até a análise básica de dados e a articulação com a rede de cuidados e proteção. O curso será desenvolvido por meio de abordagem teórico-prática, contemplando conceitos e marcos legais, identificação de sinais e sintomas de violência, fluxos de notificação compulsória no SINAN - e no e-SUS VS, exclusivo para o ES, além da correção e qualificação das fichas. Serão abordados, ainda, o monitoramento dos bancos de dados, a extração de informações de morbidade e mortalidade, o cálculo de indicadores básicos - frequências, percentuais e taxas e a produção de boletins epidemiológicos, bem como a articulação intersetorial com o Sistema de Garantia de Direitos e a organização da rede de proteção e cuidados. Espera-se que os participantes aprimorem a capacidade de reconhecer situações de violência, realizar notificações qualificadas, analisar dados epidemiológicos e utilizar indicadores previstos no Plano Nacional de Doenças e Agravos Não Transmissíveis - DANTs e no Plano Estadual de Saúde, contribuindo para o fortalecimento da vigilância epidemiológica das violências e das ações de prevenção, cuidado e proteção no território. pretende-se abordar temas como: vigilância epidemiológica das violências: conceitos, marcos legais e fluxos no SUS; identificação de sinais e sintomas de violência e notificação compulsória; qualificação das fichas e monitoramento dos bancos de dados - SINAN e e-SUS VS; acompanhamento dos encaminhamentos e articulação com a rede de proteção; indicadores de violência nos Planos de Saúde - DANTs e estadual; extração e análise de dados de morbidade e mortalidade; cálculos básicos - frequência absoluta, percentual e taxas; produção de boletins epidemiológicos.

Público-alvo: profissionais e estudantes com interesse na temática.

Duração: 4 horas

Descrição: De modo introdutório, esta oficina tem o objetivo de refletir e discutir sobre os procedimentos para enquadramento de mortes violentas de mulheres ao tipo penal "feminicídio", perpassando os parâmetros legais, institucionais e teóricos reconhecidos no país. Por meio de abordagens expositivas e práticas, discute a dimensão expressiva e comunicativa presente em crimes de ódio a partir da análise de casos concretos orientada pela categoria "gestos simbólicos", formulada por Rita Laura Segato e explorada pela delegada Eugênia Villa, criadora da primeira delegacia de feminicídios no Brasil. O uso adequado da categoria gestos simbólicos não objetiva apenas a subsunção dos fatos à norma, alcançando a condenação penal da autoria do crime, mas visa principalmente alcançar o máximo possível as condições em que o mesmo se deu, bem como as motivações para sua realização. De modo a promover a garantia do direito à memória e à verdade das vítimas de feminicídios e suas redes de afeto, essas últimas também compreendidas como vitimadas pelo crime.

Público-alvo: Estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais da saúde, assistência social, educação, segurança pública e áreas afins, além de integrantes de movimentos sociais e pessoas interessadas na temática dos direitos humanos e da diversidade sexual e de gênero. Duração: 4 horas Descrição: O minicurso tem como objetivo promover a compreensão crítica sobre as diferentes formas de violência vivenciadas pela população LGBTQIA+, a partir de uma abordagem teórico-prática e intersetorial. A atividade será organizada em módulos, contemplando: 1 - conceitos fundamentais sobre sexualidade, identidade de gênero, orientação sexual e expressão de gênero; 2 - tipologias de violência contra a população LGBTQIA+ - física, psicológica, sexual, institucional e simbólica, com discussão de dados epidemiológicos e contextos de vulnerabilidade; 3 - marcos legais, políticas públicas e direitos humanos, com ênfase nos fluxos de atenção, proteção e notificação; e 4 - estratégias de prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência, incluindo boas práticas profissionais, atuação em rede e fortalecimento do cuidado integral e humanizado. O minicurso busca contribuir para a formação de profissionais e estudantes comprometidos com a equidade, a inclusão e a garantia de direitos.

Público-alvo: Profissionais que integram o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de violência.

Duração: 04 horas

Descrição: O minicurso propõe uma reflexão crítica e prática sobre a prevenção das violências no contexto escolar, compreendendo a escola como espaço fundamental de cuidado, proteção e promoção de direitos. Aborda os diferentes tipos de violência que se manifestam no ambiente escolar, seus determinantes sociais e impactos no processo educativo e no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Discute o papel dos profissionais da educação e da rede intersetorial na identificação precoce, prevenção e enfrentamento das violências, com base nos marcos legais e nas políticas públicas de proteção integral. Enfatiza estratégias pedagógicas, práticas de convivência, escuta qualificada e fortalecimento de vínculos, visando à construção de ambientes escolares seguros, acolhedores e promotores de uma cultura de paz.

Público-alvo: Profissionais e estudantes da área da saúde

Duração: 4 horas

Descrição: A violência é um problema de Saúde Pública que atinge toda a sociedade brasileira e seu enfrentamento é um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, que pretende "reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionadas em todos os lugares". Desde 2011, a violência integra a lista de notificação compulsória no Brasil, estendendo a notificação para todos os serviços de saúde por meio da Ficha de Notificação Individual - FNI. A correta notificação da violência é fundamental para informar o poder público sobre sua magnitude e fatores associados, assim como para produzir evidências que auxiliem na construção de Políticas Públicas direcionadas às populações vulneráveis. Porém, estudos mostram que ainda há grande subnotificação desse agravo, que pode estar relacionada, entre outras questões, à capacitação inadequada para reconhecer a violência, ao entendimento da importância da notificação e ao correto preenchimento da FNI. Pensando nisso, propõe-se um minicurso que objetiva capacitar profissionais de saúde no reconhecimento da violência e habilitá-los a preencher a FNI de acordo com o instrutivo do Ministério da Saúde. O curso será estruturado em 04 módulos: 1) Conceitos e tipologias da violência: principais conceitos aplicados à violência, seus tipos e naturezas, conforme a Organização Mundial de Saúde; 2) Vigilância Epidemiológica: principais portarias e políticas públicas em saúde que fundamentam a vigilância da violência e dados sobre prevalência na sociedade brasileira; 3) Objeto de notificação: grupos e tipos de violência que compõem os casos suspeitos e confirmados de violência, objetos de notificação compulsória no país; 4) Notificação na prática: apresentação do aplicativo NotiVIVA, desenvolvido pela UFMG conjuntamente com Ministério da Saúde. Neste último módulo, serão apresentadas as telas do aplicativo, demonstrado sua usabilidade e realizados exercícios e exemplos para apresentar a FNI, seus campos essenciais e obrigatórios e orientar sobre o correto preenchimento e encaminhamento das notificações. Espera-se que esse minicurso possa contribuir na qualificação dos profissionais de Saúde acerca do instrumento de notificação, essencial para a qualidade da informação, em termos de completude e redução da subnotificação, para o conhecimento da realidade de incidência de violência no Brasil.

Público-alvo: pesquisadores, trabalhadores das redes intersetoriais de enfrentamento às mulheridades em situação de violência, organizações da sociedade civil, estudantes e demais interessados na temática.

Duração: 4 horas.

Descrição: Oficina no formato presencial com abordagem de metodologia ativa que se propõe a tecer reflexões críticas sobre as múltiplas dimensões da violência de gênero e suas interfaces com os desrespeitos aos direitos sexuais e direitos reprodutivos. A atividade dialoga com as categorias teóricas de autodeterminação e justiça reprodutiva, que incluem lutas por justiça social e pela garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos. As discussões serão conduzidas a partir da experiência do campo de pesquisa de doutoramento da proponente, estruturadas nas categorias de "corpo-território", "mulheridades e corpos abjetos", "interseccionalidade" e "redução de danos como ética de cuidado", articulando teoria, prática e contextos institucionais de enfrentamento às violências.

Público-alvo: Trabalhadoras e gestoras de serviços de saúde, especialmente da atenção básica.

Duração: 4 horas

Descrição: Oficina utilizando metodologia ativa e o jogo No Lugar Dela para a compreensão e discussão crítica de dois conceitos fundamentais: rede intersetorial e rota crítica. Pretendemos discutir o que pode ser feito na atenção básica para identificar, acolher e referir casos de violência doméstica buscando o cuidado integral no SUS. A oficina comporá teoria e apresentação de resultados de pesquisas com ações práticas e simulações do trabalho com o tema.

Público-alvo: Estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais da saúde, assistência social, educação, segurança pública e áreas afins, além de integrantes de movimentos sociais e pessoas interessadas na temática dos direitos humanos e racismo Duração: 4 horas Descrição: Espaço para discussão coletiva sobre as relações entre racismo e violência na população negra, estruturando-se em quatro eixos principais. No primeiro eixo, discute-se o racismo a partir de seus conceitos fundamentais e de suas concepções históricas, contemplando o legado da escravidão, a colonialidade e o racismo estrutural e institucional no Brasil. O segundo eixo trata da construção de subjetividades na população negra, analisando como o racismo e as diferentes formas de violência influenciam a constituição da identidade, a autoestima, os processos de pertencimento e os impactos psicossociais vivenciados por pessoas negras. No terceiro eixo, o minicurso examina a epidemiologia da violência na população negra, compreendendo a violência como um fenômeno social e um determinante das desigualdades em saúde. Serão abordados dados sobre os principais tipos de violência nesta população e fatores de identificação. Por fim, o quarto eixo apresenta estratégias de enfrentamento e resistência ao racismo e à violência, incluindo a educação antirracista, as políticas públicas e ações afirmativas, as práticas comunitárias e os movimentos sociais, bem como iniciativas de cuidado, fortalecimento identitário e promoção da vida.

Público-alvo: Estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais da saúde, assistência social, educação, segurança pública e áreas afins, além de integrantes de movimentos sociais e pessoas interessadas na temática do enfrentamento à violência de gênero e feminicídio.

Duração: 4 horas

Descrição: Esta oficina discute o enfrentamento ao feminicídio e às violências de gênero sob a lente teórica das interseccionalidades, compreendendo esses fenômenos não isoladamente, mas como resultado do cruzamento de múltiplas opressões estruturais, nas muitas camadas que se re-atravessam, re-afirmam e se re-organizam. Objetivamente, queremos suscitar discussões de como categorias como raça, classe, território, identidade de gênero, orientação sexual e outras podem moldar as vivências de violência e, a partir das concretudes identitárias, possamos construir possibilidades de resistência, seja no nível micro, com as ações pontuais junto às pessoas; no nível meso, com as organizações socias, visando, atuação mais ampla; no nível macro, com a atuação para elaboração e reestruturação de políticas públicas amplas sobre o tema. De fato, em nossa prática do Colaboratório ComElas, a interseccionalidade deixa de ser apenas um conceito abstrato para se tornar o eixo central da escuta ativa de quem "pisa no chão do território" e observa as pessoas em sua realidade, reconhecendo que o Estado e algumas organizações frequentemente falham ao ignorar as especificidades de mulheres cis, trans, travestis, negras, do campo e da cidade e outras idiossincrasias identitárias e seus intercruzamentos.

Nosso objetivo é somar vozes, ideias, perspectivas, vivências e inquietações para entendermos, ampliando nosso diálogo, como essas camadas de vulnerabilidade influenciam a persistência da violência e a percepção das comunidades sobre o feminicídio. Através de metodologias participativas, os participantes serão provocados a pensar os territórios em que vivem, a partir de nossa proposta de atuação no Distrito Federal - tanto falando de nossa experiência quanto dialogando para fortalecimento mútuo, como um espaço onde as desigualdades se espacializam, exigindo uma cartografia que identifique não apenas os riscos, mas as redes de solidariedade construídas por lideranças e coletivos locais. O foco recai na conversão do medo, do luto e da sensação de ausência do Estado em ferramentas de luta, agindo com fins de construir e o fortalecer as diversas políticas públicas.

Ao final desta oficina, pretendemos ter feito uma contribuição teórica sobre interseccionalidade, mas não de forma abstrata: que seja uma discussão encarnada e viva; que culmine em formulações estratégicas de elaboração de práticas que venham a obrigar o poder público a agir de forma qualificada. Esta atividade, por fim, é uma reafirmação de que o combate eficaz ao feminicídio depende de uma compreensão profunda das diversidades e histórias de cada mulher, nas suas mais diversas camadas identitárias, garantindo que as políticas de proteção sejam, de fato, inclusivas e capazes de manter todos os corpos e vozes vivos e livres.

Público-alvo: pesquisadores, gestores públicos, trabalhadores do SUS, SUAS, Sistema de Justiça, Segurança Pública, participantes de redes de proteção social, estudantes e demais interessados na temática.

Duração: 4 horas

Descrição: O minicurso/oficina tem como objetivo apresentar, de forma introdutória e aplicada, os principais marcos conceituais, institucionais e operacionais que orientam a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de enfrentamento às violências no Brasil. Parte-se da compreensão da violência como fenômeno complexo, multidimensional e territorializado, que exige respostas integradas entre saúde, assistência social, segurança pública, educação e justiça.

A proposta dialoga com referenciais da saúde coletiva, da segurança cidadã, da governança pública e das capacidades estatais, buscando compreender como o Estado organiza respostas preventivas, protetivas e reparadoras diante das múltiplas expressões da violência, incluindo violência urbana, violência de gênero, violência racial, violência institucional e violências associadas ao uso de álcool e outras drogas.

Ao longo da oficina, serão trabalhados conceitos como intersetorialidade, territorialização, vulnerabilidade social, redução de danos, redes de cuidado, prevenção às violências e monitoramento de políticas públicas, articulando exposições dialogadas, análise de casos concretos, leitura de experiências exitosas e exercícios de mapeamento institucional.

As atividades visam oferecer aos participantes ferramentas analíticas e práticas para qualificar sua atuação profissional, fortalecer redes locais de proteção e ampliar a capacidade de intervenção pública nos territórios marcados por violência e desigualdade.